O que é a multipropriedade imobiliária?
A multipropriedade, também chamada de time-sharing imobiliário, é um modelo de aquisição em que várias pessoas compartilham a propriedade e o uso de um mesmo imóvel.
Cada comprador adquire uma fração de tempo (semanas ou meses) para utilizar o imóvel, com escritura registrada em cartório e todos os direitos patrimoniais correspondentes.
Esse formato tem se consolidado como uma nova tendência imobiliária, pois permite acesso a imóveis de lazer e alto padrão com custo reduzido.
Como funciona a multipropriedade?
- O imóvel é dividido em frações de tempo (ex.: semanas do ano).
- Cada comprador adquire a escritura de sua fração, que dá direito de uso no período escolhido.
- A administração é feita por uma empresa especializada ou condomínio de multipropriedade, garantindo manutenção, organização e regras claras de uso.
- O proprietário pode usar, alugar, vender ou transferir sua fração.
Base legal da multipropriedade
No Brasil, a multipropriedade foi regulamentada pela Lei nº 13.777/2018, que incluiu esse modelo no Código Civil.
Essa lei define:
- A multipropriedade como um direito real de propriedade;
- O registro da escritura em cartório;
- As regras de administração e uso;
- Direitos e deveres de cada multiproprietário.
Vantagens da multipropriedade
- Custo reduzido: aquisição e manutenção compartilhados entre os multiproprietários.
- Acesso a imóveis de alto padrão: resorts, casas de lazer e empreendimentos exclusivos.
- Segurança jurídica: escritura registrada em cartório garante todos os direitos do proprietário.
- Flexibilidade: possibilidade de intercâmbio de semanas em outros destinos (dependendo do empreendimento).
- Patrimônio valorizável: a fração é um bem transmissível, vendável e herdável.
Pontos de atenção antes de investir
- Entender as taxas de manutenção e administração;
- Avaliar as regras da convenção de multipropriedade;
- Analisar a liquidez para revenda da fração;
- Contar com assessoria especializada para garantir a segurança jurídica.
Multipropriedade x Aluguel por temporada
- Multipropriedade: você é dono de uma fração registrada em cartório, com todos os direitos patrimoniais.
- Aluguel por temporada: você paga apenas pelo uso temporário, sem vínculo com a propriedade.
Perfil ideal para a multipropriedade
- Famílias que utilizam imóveis de lazer em períodos específicos;
- Pessoas que querem acessar imóveis de luxo sem arcar com todos os custos;
- Investidores que desejam diversificar seu patrimônio.
Como adquirir um imóvel em multipropriedade
- Escolher um empreendimento confiável;
- Verificar a convenção de multipropriedade e as regras de uso;
- Assinar o contrato com registro em cartório;
- Contar com apoio de uma imobiliária especializada, como a Imobiliária AMO, que auxilia em todo o processo.
A multipropriedade imobiliária é uma nova tendência no mercado brasileiro, tornando o acesso a imóveis de lazer e alto padrão mais democrático.
Com custo reduzido, segurança jurídica e flexibilidade, esse modelo já conquistou milhares de investidores.
